Regulamento

REGULAMENTO GERAL DA BIBLIOTECA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ - FAHESP, MANTIDA PELO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – IESVAP.

 

TÍTULO I

DA NATUREZA E FINALIDADE

 

Art. 1º - A Biblioteca FAHESP/IESVAP tem por finalidade oferecer suporte informacional aos programas de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 2º - A Biblioteca compõe-se de matérias didáticos, como: CD’s, livros, revistas científicas e gerais e equipamentos de multimídias.

Art. 3º – O serviço de empréstimo da Biblioteca FAHESP/ESVAP destina-se exclusivamente a alunos regularmente matriculados em todos os níveis de ensino, professores e técnicos administrativos do IESVAP e instituições conveniadas.

Art. 4º – Ficam sujeitos a este regulamento todos os usuários da Biblioteca, independente da sua condição de enquadramento.

 

TÍTULO II

DOS SERVIÇOS

 

Art. 5º – A Biblioteca FAHESP/IESVAP oferece serviços de consulta, empréstimo domiciliar, levantamento bibliográfico, pesquisa bibliográfica, orientação bibliográfica, comutação bibliográfica, visitas orientadas, acesso a consultas em bases de dados on-line, de acordo com a estrutura disponível.

Art. 6º – Os serviços técnicos e os serviços de assistência e orientação ao usuário na utilização das fontes de consulta e uso da Biblioteca são exercidos e coordenados pelo bibliotecário em conjunto com a coordenadora do setor de biblioteca ou por outros, quando delegado.

Art. 7º – Para fins de estatística, controle do acervo, avaliação das obras consultadas e otimização dos serviços da Biblioteca FAHESP/ESVAP, devem ser observadas, rigorosamente, as normas estabelecidas neste Regulamento.

 

TÍTULO III

DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

 

Art. 8º – São direitos dos usuários da Biblioteca FAHESP/IESVAP:

I - ter acesso gratuito aos serviços, para fins de consulta local e empréstimo, observando as regras estabelecidas neste regulamento;

II – livre acesso às estantes, as salas de estudo em grupo, as cabines de leitura e aos computadores destinados para consulta e pesquisa;

III– utilizar seu próprio material bibliográfico nas instalações no interior da biblioteca;

IV– receber atendimento eficiente e respeitoso por parte dos servidores da Biblioteca;

V - apresentar suas críticas e sugestões para melhoria dos serviços.

 

TÍTULO IV

DOS DEVERES DOS USUÁRIOS

 

Art. 9º – São deveres dos usuários da Biblioteca FAHESP/IESVAP:

I – preservar o patrimônio e o acervo;

II – tratar com respeito todos os funcionários, acatando as recomendações dos mesmos, no que tange ao uso de seus serviços;

III – guardar pastas, sacolas, bolsas, embrulhos no local apropriado;

IV – manter discreto silêncio no recinto, onde não é permitido comer, fumar, realizar reuniões de caráter estranho às finalidades da Biblioteca, usar telefone celular, nem qualquer aparelho sonoro;

V – deixar sobre as mesas, o material utilizado nas consultas, não o devolvendo às estantes;

VI – acatar as penalidades previstas neste regulamento, no caso de devolução do material em data posterior à determinada;

VII – devolver o material emprestado, unicamente, no balcão de empréstimo;

VIII – comparecer à Biblioteca quando solicitado;

IX – não tomar emprestada obras no nome de outrem;

X – no caso de extravio, perda, roubo, rasuras, anotações ou outros danos físicos constatados no material emprestado, indenizar a Biblioteca com exemplar idêntico e, na falta deste (em caso de obra esgotada), com obra similar ou de igual valor, definida conforme política adotada pela Biblioteca;

XI – atender ao pedido de devolução do material emprestado, quando solicitado pela Biblioteca, mesmo antes de terminar o prazo regulamentar do empréstimo;

XII – manter atualizado, no cadastro da Biblioteca, os dados do endereço, telefone, e-mail e curso;

XIII – apresentar a carteirinha da biblioteca sempre que necessitar dos serviços;

XIV – devolver à Biblioteca o material em seu poder quando de seu afastamento da FAHESP/IESVAP.

 

TÍTULO V

DA CONSULTA

 

Art. 10º – Todo o acervo, da Biblioteca FAHESP/ESVAP, está disponível para a comunidade interna e externa, e sua busca poderá ser realizada através do catálogo on-line.

 
TÍTULO VI

DA INSCRICÃO DO USUÁRIO

 

Art. 11º – Para ser inscrito na Biblioteca é necessário ter vínculo com a FAHESP/IESVAP, devendo inscrever-se como usuário de acordo com sua categoria: professor, técnico administrativo, aluno de graduação, aluno de pós-graduação, aluno especial, aluno visitante.

  • – Serão considerados alunos visitantes os alunos de graduação matriculados em disciplinas isoladas e, alunos especiais. Serão alunos de pós-graduação matriculados em caráter especial.
  • – Para inscrever-se na biblioteca o usuário deverá apresentar:

I - Alunos: uma foto 3X4 recente, documento oficial com foto e constar seu nome na listagem enviada pela secretaria acadêmica;

II - Professores e Funcionários: contracheque, uma fotografia 3 /4 recente e documento oficial com foto;

III - Alunos visitantes: declaração do curso ao qual está matriculado, uma fotografia ¾ recente e documento oficial com foto.

 

 

TÍTULO VII

DO EMPRÉSTIMO DOMICILIAR

 

Art. 12º. O quadro abaixo apresenta o tipo de material a ser emprestado, as categorias, os prazos e as quantidades para cada usuário:



 

  • O usuário não poderá usufruir empréstimos de materiais do acervo:

I - a partir do instante em que se caracterizar o atraso na entrega de quaisquer materiais emprestados;

II - durante o período de sanção imposto pelo Art. 21 deste regulamento.

 

TÍTULO VIII

DA CONSULTA LOCAL

 

Art.13º – São considerados materiais de consulta local, as obras de referência (enciclopédias, dicionários, manuais, guias, etc.), coleção especial (teses, dissertações, monografias, TCC, relatórios de pesquisa, etc.), coleção consulta interna (títulos que, solicitados pelos professores ou conforme a demanda, ficam mantidos na biblioteca), bem como periódicos, obras raras e mapas.

  • – O empréstimo das obras de referência será permitido somente com a finalidade de uso em sala de aula ou laboratório e de fotocópia, e terá um prazo, no máximo, de até 24 (vinte e quatro) horas.
  • - Os materiais da coleção especial e da consulta local poderão ser emprestados somente no overnight e véspera de feriado. O prazo de devolução será no primeiro dia útil do expediente.

 

TÍTULO IX

DA RENOVAÇÃO

 

Art. 14º – As renovações apenas serão permitidas aos materiais destinados ao empréstimo domiciliar.

Art. 15º – O empréstimo poderá ser renovado por igual período, desde que não haja pedido de reserva do material desejado e o usuário não esteja cumprindo o período de sanção imposto pelo Art. 21 deste regulamento, devido a atraso na devolução de material.

Art. 16º – A renovação do empréstimo deve ser feita pelo próprio usuário no balcão de empréstimo da biblioteca ou no site do IESVAP (www.iesvap.edu.br) em qualquer computador com acesso à internet com antecedência de 24 horas antes do prazo de entrega.

Parágrafo Único - Em caso de falha de conexão, sistema não disponível ou outro problema, que não possibilite a utilização deste recurso, o usuário deverá comparecer à biblioteca para renovar o empréstimo, munido do respectivo material e em tempo hábil.

 

TÍTULO X

DA RESERVA DE MATERIAL

 

Art. 17º – A reserva de material para empréstimo será realizada pelo próprio usuário no balcão de empréstimo da biblioteca ou no site da FAHESP/IESVAP (www.iesvap.edu.br) em qualquer computador com acesso à Internet, desde que:

I – não esteja disponível na biblioteca para empréstimo;

II – não esteja emprestado ao solicitante;

III – o usuário solicitante não esteja em débito com a biblioteca.

Art. 18º – Ao retornar do empréstimo, o material reservado ficará à disposição do usuário por 24 (vinte e quatro) horas e, caso não seja retirado nesse prazo, passará ao usuário seguinte ou retornará à estante.

Art. 19º – A reserva é nominal e obedecerá a ordem cronológica de pedidos.

Art. 20º – O usuário é responsável pelo controle do prazo disponível de suas reservas.

 

TÍTULO XII

DAS PENALIDADES

 

Art. 21º – Aos usuários que incorrerem em atraso na devolução dos materiais da biblioteca, serão aplicadas as seguintes penalidades:

I – o usuário sofrerá suspensão, por dia de atraso, incluindo finais de semana e feriados, de acordo com o quadro a seguir:

 

 

 

II - para materiais retirados com a finalidade de uso em sala de aula, laboratório ou overnight, bem como para materiais emprestados da Coleção Reserva e Coleção Especial, as penalidades serão cobradas em dobro incluindo finais de semana e feriados;

III - somente após a biblioteca atestar a inexistência de pendências por parte dos usuários será permitida a rematrícula e a entrega de diploma.

 

TÍTULO XIII

DO SERVIÇO DE LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO E PESQUISA BIBLIOGRÁFICA

 

Art. 22º – O levantamento bibliográfico ou a pesquisa bibliográfica é o serviço de pesquisa no acervo da FAHESP/IESVAP, de outras instituições ou em diferentes bases de dados de fontes/bibliográficas sobre um determinado assunto ou autor.

  • – O serviço poderá ser realizado através de:

I - solicitação no Setor de Referência da biblioteca;

II - via Internet, módulo acesso ao usuário.

  • - O usuário poderá também realizar o acesso às bases de dados on-line ou CD-ROM, na biblioteca, com o auxílio do funcionário responsável, em horário previamente agendado.
  • – O levantamento bibliográfico e a pesquisa bibliográfica serão oferecidos gratuitamente somente para os usuários vinculados a FAHESP/IESVAP.

 

 

TÍTULO XIV

DO SERVIÇO DE NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

 

Art. 23º – O serviço de normalização bibliográfica consiste em orientar os usuários no uso das normas técnicas da ABNT, referentes à apresentação de documentos, elaboração de referências bibliográficas, citações, resumos, etc., devendo ser realizado unicamente por um bibliotecário e para usuários da FAHESP/IESVAP.

 

TÍTULO XV

DO SERVIÇO DE VISITAS ORIENTADAS

 

Art. 26º – A Biblioteca poderá orientar usuário e grupos alunos da FAHESP/IESVAP e/ou de diferentes Instituições sobre a utilização do acervo e serviços da Biblioteca, sendo necessário agendar a visita com antecedência.

 

TÍTULO XVI

DO GUARDA VOLUME

 

Art. 27º - O guarda volume é exclusivo para depósito de pastas, bolsas ou similares, enquanto o usuário estiver no recinto da biblioteca.

  • – A perda ou dano da chave do guarda volumes acarretará o pagamento de taxa correspondente ao valor a ser investido para troca da fechadura ou seu segredo.
  • – Em caso de extravio da chave do guarda volumes o material só poderá ser retirado mediante identificação do usuário, por meio de documento.
  • – A biblioteca não se responsabiliza pelo material deixado no guarda volumes.

 

TÍTULO XVIII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 28º – O horário de funcionamento da biblioteca será estabelecido pelo Diretor Geral da FAHESP/IESVAP.

Art. 29º – Cabe aos funcionários e ao quadro de pessoal da segurança, o direito de examinar os materiais que os usuários trouxerem ou retirarem da biblioteca, permitindo ou não a entrada ou saída do usuário.

Art. 30º – O usuário da biblioteca deverá retornar ao balcão de atendimento, se o sistema de alarme soar, quando houver.

Art. 31º – Os computadores destinados apenas à consulta ao sistema não poderão ser usados para outros fins sem a permissão de um funcionário da biblioteca.

Art. 32º - Os materiais do acervo da biblioteca só poderão ser fotocopiados em parte, de acordo com a Lei nº 9.610, de 19/2/98, artigo 46, inciso II.

Art. 33º – Os casos especiais e/ou omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Coordenação da Biblioteca ouvido o Diretor Geral da FAHESP/IESVAP.

Art. 34º – Este regulamento entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

Parnaíba (PI),  10 de outubro  de 2016.

 

José Francisco Pereira de Castro
Diretor Geral
Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí – FAHESP
Instituto de Educação Superior do vale do Parnaíba - IESVAP