Política de Acervo

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ACERVO DA BIBLIOTECA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ - FAHESP, MANTIDA PELO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – IESVAP.

CAPÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO E SEUS FINS

Art. 1º - Este documento estabelece as normas da política de desenvolvimento de acervo referente à Biblioteca da FAHESP/IESVAP.

Art. 2º – A Biblioteca da FAHESP é vinculada ao Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba - IESVAP, localizada na cidade de Parnaíba.

CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 3º - A Política de Desenvolvimento de Acervo da Biblioteca da FAHESP/IESVAP tem por objetivo orientar quanto aos critérios para seleção e aquisição de materiais, nas modalidades: compra, doação e permuta, descarte e remanejamento.

Art. 4º - Para o desenvolvimento de suas coleções, a Biblioteca da FAHESP/IESVAP tomará por base as necessidades dos cursos ofertados pela IES, considerando as disponibilidades orçamentárias e recomendações do Ministério da Educação (MEC).

CAPÍTULO III
DOS OBJETIVOS

Art. 5º - São objetivos da Política de Desenvolvimento de Acervos:

I.    Servir de suporte à Pesquisa, Ensino e Extensão;
II.    Incrementar o crescimento equilibrado e racional do acervo;
III.    Estabelecer prioridades de aquisição;
IV.    Definir critérios quanto à incorporação de material doado;
V.    Elaborar diretrizes para avaliação da coleção;
VI.    Determinar critérios para a duplicação de títulos;
VII.    Gerir o processo de permuta bibliográfica;
VIII.    Especificar critérios para o descarte e reposição de material;
IX.    Incrementar programas cooperativos.

CAPÍTULO IV
DA SELEÇÃO

Art. 6º - A seleção, desenvolvimento e manutenção do acervo são de responsabilidade consensual dos especialistas da área de conhecimento e dos bibliotecários.

Art. 7º – A seleção quantitativa será de acordo com os critérios estabelecidos pelo MEC e considerando a disponibilidade orçamentária.

CAPÍTULO V
DA FORMAÇÃO DO ACERVO

Art. 8º - O acervo deverá conter material informativo, independentemente de seu suporte físico, que sirva de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Instituição, conforme a classificação seguinte:

I.    Bibliografia Básica – são materiais bibliográficos indispensáveis para o desenvolvimento da disciplina e considerados de leitura obrigatória.

II.    Bibliografia Complementar – são materiais bibliográficos necessários à complementação e atualização de conteúdo dos programas de aprendizagem.

III.    Periódicos – são publicações seriadas, impressas ou não, em fascículos ou em volumes sucessivos, com sequência numérica ou cronológica, por um período de tempo indeterminado.

IV.    Coleção de Referência – são obras que servem como orientação à pesquisa, tais como dicionários, enciclopédias, guias, bibliografias e outros.

V.    Multimeios – são materiais especiais como dispositivos, fitas VHS, DVDs,CDs ROM, disquetes, mapas, partituras, cartazes e outros necessários à prática pedagógica.

VI.    Coleção Especial – é composta por um conjunto diversificado de materiais (Obras raras, partituras, mapa, vídeos, discos, cds, etc.) que estão agrupados de forma a preservar suas características, e favorecer as condições de acesso aos usuários.

a) A incorporação de coleção especial ao acervo da biblioteca será apreciada pela equipe de bibliotecários, levando em consideração a pertinência da mesma para a Comunidade Acadêmica e a disponibilidade das formas de acesso, como:

I.    Teses, dissertações e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – são trabalhos de conclusão de curso, nos diferentes níveis de graduação e pós-graduação.

Para a inserção no acervo serão observados os seguintes critérios:

a) TCC ou artigos de Graduação e Especialização:

I.    Deverão obedecer às normas e aos padrões exigidos para elaboração e apresentação de acordo com a ABNT. Serão aceitos apenas 01 (um) exemplar em meio eletrônico (PDF).

II.    Os TCCs ou artigos da graduação e especialização deverão ser encaminhados à biblioteca pela coordenação do curso constando listagem dos alunos e termo de autorização para disponibilidade do material (Apêndice) assinado pelo discente e orientador.

b) Teses e Dissertações:

I.    Deverão obedecer às normas e aos padrões exigidos para elaboração e apresentação de acordo com a ABNT. Serão aceitos 01 (um) exemplar em formato impresso (encadernados em capa dura) e 01 (um) em meio eletrônico (PDF);

II.    As teses e dissertações defendidas na FAHESP/IESVAP deverão ser encaminhadas à biblioteca pela coordenação do curso constando listagem dos alunos e termo de autorização para disponibilidade do material (Apêndice) assinado pelo discente e orientador.

SEÇÃO I
DA SELEÇÃO QUALITATIVA

Art. 9º – Para a seleção qualitativa do Acervo Bibliográfico deve-se obedecer aos seguintes critérios:

I.    adequação do material aos níveis educacionais e objetivos do IESVAP;
II.    autoridade do autor e/ou editor;
III.    atualidade e qualidade técnica;
IV.    cobertura/tratamento do assunto;
V.    idioma;
VI.    conveniência do formato e compatibilidade com equipamentos existentes;
VII.    custo justificado;

Parágrafo único: as bibliografias das disciplinas devem ser atualizadas periodicamente pela ementa do curso através dos docentes, cabendo aos mesmos a observância da existência ou não do material informacional no acervo a ser solicitado. Compete aos colegiados encaminhar as solicitações à biblioteca.

SEÇÃO II
DA SELEÇÃO QUANTITATIVA

Art. 10º – Para a seleção quantitativa do acervo bibliográfico deve-se obedecer aos critérios recomendados pelo MEC.

SEÇÃO III
DA SELEÇÃO DE PERIÓDICOS

Art. 11º – Será realizada a assinatura de periódicos, solicitadas pelo colegiado, desde que haja disponibilidade orçamentária.

Art. 12º - Será enviada às coordenações dos cursos, relação dos títulos com suas respectivas estatísticas de uso com o intuito de realizar:

I.    renovação dos títulos já adquiridos;
II.    cancelamento de assinaturas dos títulos que não possuem uso estatisticamente relevante;
III.    inclusão de novos títulos necessários para o desenvolvimento do conteúdo programático e/ou atualização.

Parágrafo único: Não será realizada assinatura de periódicos que estejam disponíveis gratuitamente na web.

SEÇÃO IV
DAS DOAÇÕES

Art. 13º – A Biblioteca da FAHESP/IESVAP solicitará doações de material bibliográfico a instituições públicas e privadas que sejam de interesse para a comunidade acadêmica.

Art. 14º - A incorporação ao acervo de materiais doados segue os critérios da Política de Desenvolvimento de Acervo.

Art. 15º – A Biblioteca da FAHESP/IESVAP resguarda-se a autonomia para selecionar o material doado e incorporá-lo ao acervo ou encaminhá-lo a outras instituições.

Art. 16º - Serão considerados os seguintes critérios na seleção de materiais doados:

I.    pertinência do conteúdo para a comunidade acadêmica;
II.    atualidade do assunto;
III.    escassez de materiais sobre o assunto na coleção da biblioteca;
IV.    obras raras e especiais;
V.    estado de conservação dos materiais.

Art. 17º- O doador deverá assinar a Carta de Doação, (ver modelo apêndice) em que se declara ciente das condições estabelecidas pela Biblioteca da FAHESP/ IESVAP.

SEÇÃO V
DA PERMUTA

Art. 18º - A Biblioteca da FAHESP/IESVAP poderá realizar permuta de publicações, com outras instituições da seguinte forma:

I. disponibilidade de materiais publicados pela FAHESP/IESVAP;
II. materiais doados ou duplicados que não foram incorporados ao acervo.

SEÇÃO VI
DO DESBASTAMENTO

Art. 19º – Desbastamento é o processo da retirada do acervo de materiais informacionais não utilizados pelos usuários. São etapas do desbastamento: o remanejamento e o descarte.

Art. 20º – O remanejamento consiste na retirada de matérias de informação que não tiveram uso num período de 05 (cinco) anos para um depósito específico na biblioteca, abrindo espaço para novos materiais no acervo ativo. Esse material ficará organizado e à disposição da comunidade acadêmica, quando solicitado. Para o remanejamento serão considerados os seguintes critérios:

I. Desuso;
II. Desatualização;
III. Desgaste;
IV. Duplicidade;
V. Coleções de periódicos não correntes e que não apresentam demanda.

Art. 21º – O descarte consiste na retirada definitiva do material do acervo da biblioteca, com a correspondente baixa nos arquivos de registro da mesma, com os seguintes critérios:

I. inadequação do conteúdo;
II. obras em línguas inacessíveis;
III. obras desatualizadas e que foram substituídas por edições mais recentes ou não consideradas obras de valor histórico;
IV. materiais em condições físicas irrecuperáveis;
V. obras remanejadas para o depósito e não consultadas no período de 05 (cinco) anos;
VI. obras com elevada quantidade de exemplares, cuja demanda não é expressiva.

Parágrafo único: O material descartado poderá ser doado ou permutado.

Art. 22º – A Biblioteca da FAHESP/IESVAP expedirá relatório com relação dos materiais a serem excluídos do acervo, justificando o motivo e a destinação das obras que serão descartadas após a avaliação de uma comissão mista formada pelo bibliotecário e docentes da área referente ao material em questão.

Parágrafo Único: Deverá ser aberto processo administrativo para efetuar a baixa dos materiais que serão descartados do patrimônio da FAHESP/ IESVAP.

CAPITULO VI
DA REVISÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE ACERVOS

Art. 23º - A Política de Desenvolvimento de Acervo deve ser revisada a cada 02(dois) anos, com a finalidade de garantir sua adequação às necessidades da comunidade universitária.

CAPITULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 24º - Os casos não previstos neste regulamento deverão ser resolvidos pela FAHESP/ IESVAP.

Art. 25º - Este regulamento deverá ser revisto a cada 02 anos, para fins de atualização.

Art. 26º – Este documento entrará em vigor imediatamente após publicação oficial pela Direção Geral da FAHESP/IESVAP.


Parnaíba, 08 de maio de 2017.

Lygia Conceição Leitão Teixeira CRB-3/619
Bibliotecária FAHESP/IESVAP